Atuação nos mais variados tipos de conflitos em matéria civil, incluindo processos administrativos, judiciais e arbitragens.
- Consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
- Elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos nas esferas judicial e administrativa, e instâncias Superiores.
- Consultoria e elaboração de pareceres e respostas a consultas.
Assessoria em disputas familiares, divisões e partilhas de bens, incluindo o acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais, adiantamento de legítima, arrolamentos e elaboração de testamento.
- Assessoria e planejamento sucessório visando proteção patrimonial e sucessão em empresas familiares.
- Assessoria em separações judiciais contenciosas e não contenciosas, divórcios e questões envolvendo alimentos e pensões.
- Assessoria e elaboração de pactos antenupciais e de união estável.
- Assessoria e consultoria em questões envolvendo adoções, guarda de menores, interdições e tutela.
Atuamos com assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, residenciais ou industriais, incluindo a verificação documental, com participação do advogado em reuniões, bem como qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis.
- Elaboração, análise e revisão de contratos de locação.
- Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.
- Ações de usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).
- Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.
- Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
- Assessoria quanto a conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução dos demais problemas relacionados ao Condomínio.
Atuamos no Direito Ambiental, promovendo a iniciativa e defesa de nossos clientes, promovendo a defesa judicial e administrativa contra autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais contra empresas e sociedades rurais junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais.
- Ajuizamento e defesa em ações relacionadas ao meio ambiente.
- Consultoria em processos de discussão, proposição e redação de documentos jurídicos (legislação).
- Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente.
- Implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental.
- Contratos ambientais.
Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas às cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços.
- Planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais).
- Medidas de urgência relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa).
- Ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.
Consultoria sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais relacionadas a tributos diretos, indiretos e previdenciários.
- Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipais, estaduais, federal e previdenciária.
- Assessoria e análise sobre diversos aspectos fiscais e contábeis relacionados a operações de aquisição de empresas, fusão, cisão e demais reestruturações societárias, incluindo planejamento tributário.
- Consultoria sobre preço de transferência, compensações tributárias e revisão de DIPJ.
- Assessoria e consultoria a entidades do terceiro setor com relação a imunidade tributária e incentivos fiscais.
- Assessoria sobre os aspectos fiscais e administrativos envolvidos nas mais diversas atividades ligadas ao comércio exterior, inclusive quanto à utilização de regimes aduaneiros especiais.
- Atuação junto ao governo federal, estadual e municipal visando a obtenção de isenções, regimes especiais de tributação e incentivos fiscais.
- Assessoria para a obtenção de benefícios fiscais oriundos de inovação tecnológica.
Na área previdenciária, nossa atuação é na previdência pública, efetuando o contencioso judicial e administrativo. Realizamos assessoria, planejamento, trabalho em concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição.
Assessoria em ações trabalhistas, tanto individuais quanto coletivas, bem como em dissídios coletivos.
- Representação perante o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
- Consultoria sobre planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável, bem como assessoria relacionada a processos demissionais.
- Consultoria e elaboração de pareceres.
Para tratar das questões e assuntos administrativos ligados a propriedade industrial e intelectual, como registro de marcas, patentes, contratos de transferência de tecnologia, cooperação industrial e correlatos, contamos com uma parceria externa especializada na área, além de falência, concordata, e por fim, prestamos consultoria jurídica para diversas empresas que querem ter um permanente amparo legal.